Justiça aceita denúncia contra Usiminas por crimes ambientais

Auditoria ambiental da empresa sobre a CSA teria informação falsa, diz MP.
Usiminas verificava emissão de poluição e risco à saúde no Rio de Janeiro.

Moradores reclamam de fuligem provocada pela
CSA em Santa Cruz (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A Justiça do Rio de Janeiro acatou denúncia de crime ambiental feita pelo Ministério Público Estadual contra a Usiminas, devido ao que seriam irregularidades cometidas em auditoria feita na Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital fluminense, onde averiguava ocorrências de poluição e danos à saúde da comunidade devido à fabricação de aço.
A empresa mineira se tornou ré após decisão proferida pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no último dia 29 de junho. Em até 10 dias, os responsáveis pela empresa serão convocados para depoimento. O descumprimento judicial poderá acarretar até em prisão de até seis anos.
De acordo com a promotora Christiane Monnerat, a Usiminas havia sido contratada pela CSA para elaborar um relatório de auditoria, que foi apresentado com 'disparidades, informação falsa e omissões'. A ação é baseada em relatório recebido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), principal órgão ambiental do Rio.
Irregularidades
Um dos principais pontos avaliados foi sobre o despejo de ferro-gusa, componente utilizado na fabricação do aço, em poço ao ar livre. A metodologia empregada pela siderúrgica teria expelido um pó prateado na região de Santa Cruz por várias vezes, o que deixou moradores preocupados devido a problemas de saúde apresentados desde agosto de 2010, segundo pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A data coincide com o início da operação do primeiro forno da companhia.
Entretanto, de acordo com o MP, os técnicos da Usiminas teriam negligenciado a forma de despejo do produto, afirmando no relatório que durante os dias auditados isto não teria acontecido. "Isso é mentira, porque esta prática nunca foi interrompida", afirmou a promotora.
Ainda de acordo com a denúncia, foram omitidos no relatório o fato de a CSA ter descumprido o limite de emissão de dióxido de enxofre, além da falta de análise comparativa entre as tecnologias de controle de poluentes adotadas na planta brasileira com outras do exterior. "Em outros países, a filtragem de poluentes é aplicada de forma muito melhor", disse Christiane.

 Investigação
O MP informou que a siderúrgica já foi alvo de duas denúncias oferecidas por ele à Justiça, em novembro de 2010 e em maio deste ano, 'por gerar poluição atmosférica capazes de provocar danos à saúde da comunidade vizinha, entre outros crimes ambientais'. "Entretanto, a CSA ainda continua sob investigação por conta disto", afirmou a promotora.
Além disso, a empresa é investigada por uma comissão da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro por operar com licença provisória. A informação foi confirmada pelo Inea, que informou no último dia 21 que dará a licença definitiva somente após setembro de 2012.
Outro lado
Por meio de nota, a Usiminas informou que elaborou relatório de auditoria sobre questões ambientais da CSA a pedido das autoridades ambientais do estado do Rio de Janeiro. A empresa informou ainda que não foi comunicada e que não teve acesso ao teor das argumentações do Ministério Público.
Procurada pela reportagem do Globo Natureza, a Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica ainda não respondeu aos questionamentos.