Data inicialmente prevista era 16 de dezembro deste ano.
Agência informou que adiamento deve permitir disputa entre mais grupos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta sexta-feira (26) que adiou para 29 de abril o leilão do trem de alta velocidade (TAV), que ligará São Paulo a Campinas e Rio de Janeiro. A data inicialmente prevista para o leilão era o próximo dia 16 de dezembro.
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou em entrevista coletiva que o adiamento tem por objetivo aumentar a concorrência do leilão. Segundo ele, quatro grupos empresariais teriam manifestado a determinação de participar do leilão se houvesse o adiamento. Além deles, um grupo coreano teria garantido a presença mesmo que a disputa ocorresse em dezembro, como estava previsto.
"O que houve foi uma manifestação ao governo que esta data estava impossibilitando de alguns consórcios participarem. O governo avaliou politicamente essa questão e achou que era mais importante ter um processo competitivo do que manter a data, mas essa é uma decisão política, de governo", afirmou Figueiredo.
O que houve foi uma manifestação ao governo que esta data estava impossibilitando de alguns consórcios participarem. O governo avaliou politicamente essa questão e achou que era mais importante ter um processo competitivo do que manter a data, mas essa é uma decisão política, de governo"
De acordo com o diretor-geral da ANTT, grupos da Espanha, do Japão e da China poderão participar da concorrência em abril do próximo ano. Figueiredo fez a ressalva de que estes grupos que manifestaram interesse poderão se unir e formar consórcios. Por isso, ainda não é possível estimar quantos consórcios disputarão o leilão na nova data.
Um dos fatores mencionados foi a aprovação recente da medida provisória que deu incentivos para a operação do trem-bala. Na visão da ANTT, alguns grupos podem ter aguardado a aprovação da MP para avançar seus estudos. A Agência destaca mudanças no edital ou novas alterações de prazos relativos ao leilão.
De acordo coma agência, interessados em participar do leilão poderão apresentar propostas até o dia 11 de abril do ano que vem.
Figueiredo afirmou ainda que o adiamento não atrasa o início das obras, previsto para o início de 2012. A expectativa é de o trem-bala estar em funcionamento nas Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira (25), a assessoria da ANTT informou que o órgão regulador recebeu dois pedidos para impugnar a licitação, que deverão ser respondidos até 16 de dezembro. A assessoria não informou quem havia feito os pedidos de impugnação.
Também nesta quinta, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF)recomendou que agência suspendesse a licitação. O motivo foi a identificação de falhas que, segundo o MPF, poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.
Para o MPF, é necessário fazer uma revisão do edital, antes do processo de seleção para implantar o trem-bala. Entre os problemas apontados pelo MPF estão a falta de "análises profundas" sobre custo e demanda da obra. O órgão alerta para incoerência nas estimativas de gastos com a implantação do projeto.
Relatório do MPF aponta que em três anos a previsão de gastos aumentou 100%. Em abril de 2007, eram previstos gastos no valor de R$ 17 bilhões, de acordo com o Plano Nacional de Logística e Transporte. O site que apresenta informações sobre o trem-bala, no entanto, informa que o custo estimado é de R$ 34 bilhões.
O diretor-geral da ANTT minimizou os questionamentos feitos pelo Ministério Público em relação ao edital. Na visão dele, houve incompreensão do MP e os parâmetros da licitação permitem uma disputa saudável".
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