Os crimes que forem comprovados nos processos relativos ao acidente que derrubou o avião da Gol podem prescrever em junho.
Avião da Gol caiu após colidir com um jato Legacy, em plena floresta amazônica, em 2006
Os crimes que forem comprovados nos processos relativos ao acidente que derrubou o avião da Gol, em plena floresta amazônica, em 2006, podem prescrever caso o julgamento termine depois de junho.
O acidente envolvendo o boeing da Gol gerou três processos criminais: dois contra os dois pilotos do jato Legacy, que colidiu com a aeronave da empresa aérea brasileira, e um contra os controladores de voo que trabalhavam no dia. Eles estão sendo acusados de atentado à segurança do tráfego aéreo. Caso condenados, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão.
Segundo o Código Penal, crimes que forem punidos com até dois anos de prisão prescrevem em quatro anos a partir da data do início do processo, que, no caso, começou em maio de 2007.
A prescrição não ocorreria neste ano se a condenação fosse de dois anos ou superior, mas não há como garantir qual será o entendimento do juiz. “Por isso, é importante que esse caso seja julgado o quanto antes. Ainda restam seis testemunhas para serem ouvidas nos Estados Unidos, e já foi definido que elas serão ouvidas por videoconferência para não atrasar ainda mais o processo”, afirmou o advogado assistente de acusação e representante dos parentes das vítimas, Dante D’Aquino.
Segundo Aquino, depois de ouvir as testemunhas no exterior, o juiz ainda precisa interrogar os dois pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino. O advogado disse que é possível que o interrogatório dos dois também ocorra por videoconferência, mas o pedido ainda não foi deferido pela Justiça.
Os próximos passos no andamento dos processo são as alegações finais das partes e, por fim, a sentença. “Mesmo que haja recurso, o prazo de prescrição deixa de correr”, explicou Aquino.
O Boeing da Gol fazia o voo 1907 e saiu de Manaus para o Rio de Janeiro, com escala prevista em Brasília, quando, ao sobrevoar a região amazônica, chocou-se com o Legacy. Depois da colisão, o jato seguiu viagem, pousando na Serra do Cachimbo.
Segundo relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente foi causado, entre outros fatores, pela desatenção e inexperiência dos pilotos norte-americanos. Já os controladores de voo do tráfego aéreo brasileiro são acusados de transmitir autorização de voo equivocada e não agirem a tempo, ao notar a altitude inadequada para a rota da aeronave.
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