Para ter direito ao programa Garantia Safra 2010-2011, os pequenos agricultores devem se inscrever antes de começar o cultivo. Caso haja perda da safra acima de 50%, o agricultor estará assegurado a receber o benefício, que é pago em quatro parcelas de R$ 160, totalizando R$ 640.
O Garantia Safra é um seguro pago pelo governo federal em casos de perdas devido à falta ou excesso de chuvas. Para que os municípios sejam beneficiados são levados em conta os dados da precipitação pluviométrica e de produção agrícola enviados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
As datas para inscrição dos agricultores no programa ainda não estão definidas e para ter direito ao benefício é preciso ser agricultor familiar, ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, além de cultivar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares das culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Para participar do Garantia Safra as inscrições serão realizadas pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que vão até as comunidades assistidas pelas regionais dos escritórios e inscrevem os pequenos agricultores.
No programa, o agricultor precisa contribuir com uma taxa de R$ 6,40, que é paga depois da adesão por meio de um boleto enviado pelo MDA. Os Estados e municípios também contribuem respectivamente com R$ 38,40 e R$ 19,20. A União é responsável pela taxa de R$ 128 por cada agricultor familiar.
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