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WEB RÁDIO
30 de agosto de 2010
TRF suspende liminar que mantinha gráfica Plural na licitação do Enem
No ano passado, exemplares foram furtados na mesma gráfica.
Cabe recurso da decisão.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região suspendeu a liminar que mantinha a gráfica Plural no processo licitatório do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
Na decisão, o desembargador federal Fagundes de Deus diz que desclassificou a Plural pois pelos atestados apresentados não foi possível aferir o preenchimento dos requisitos de capacidade produtiva aliada às condições de segurança e sigilo.
A Plural venceu o pregão eletrônico para imprimir as provas do Enem, porém o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desclassificou a empresa com base na suposta não comprovação de atestados técnicos de execução de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
No dia 19 de agosto, a Justiça Federal concedeu liminar que permitia à gráfica Plural, vencedora do pregão para imprimir prova, continuar na licitação. A Justiça declarou ilegal a decisão do Inep de desclassificar a gráfica e determinou o prosseguimento do processo de habilitação nos termos do edital do pregão, revogando a decisão de suspensão da licitação.
Foi na gráfica Plural, na região metropolitana de São Paulo, que alguns exemplares da prova do Enem no ano passado foram roubados, o que provocou o adiamento da data do exame na época..
De acordo com o Inep, o cronograma de execução da prova está sendo cumprido. A realização do Enem está marcada para 6 e 7 de novembro. Cerca de 4,6 milhões de estudantes de todo o país se inscreveram para o exame, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente nas federais.
O G1 procurou a gráfica Plural, mas não conseguiu contato.
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