O governo federal está comemorando o registro com certidão de mais de 90% dos nascidos vivos no ano passado, conforme divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o secretário adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), Rogério Sottili, “o Brasil está no caminho certo e vai atingir a meta de erradicar a subnotificação de registros”.
Em uma década, o percentual de nascidos não registrados caiu de 27,1% para 8,9%. Apesar da queda, Sottili assinala que isso ocorreu em ciclos de redução e de estabilização, fruto da Lei da Gratuidade de Registro (Lei nº 9.465/07); do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e de campanhas de mobilização.
Segundo o secretário adjunto da Sedh, o sistema nacional em construção, ligando maternidades e cartórios, automatizará a expedição de certidões de nascimento dos bebês. “Quem nasce a partir de agora não terá mais defasagem com relação ao registro”, garantiu ele, afirmando que as maternidades encaminharão aos cartórios declarações de nascidos vivos.
Fonte: Agência Brasil.
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